ENVIOS GRÁTIS para encomendas superiores a 35€

Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Ternura Acessórios se regerá.

O serviço da Ternura Acessórios consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Ternura Acessórios implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Ternura Acessórios.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Ternura Acessórios. Se aceder à Ternura Acessórios, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Ternura Acessórios reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio.

Informações de produtos e preços

A Ternura Acessórios informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Ternura Acessórios compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Ternura Acessórios apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Ternura Acessórios a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Ternura Acessórios é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da sua responsabilidade. 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Ternura Acessórios são propriedade do seu titular ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Ternura Acessórios.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Ternura Acessórios. A Ternura Acessórios não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A TernuraAcessórios disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • MB WAY
  • Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Ternura Acessórios irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Ternura Acessórios

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos disponíveis na Ternura Acessórios podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Ternura Acessórios.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Ternura Acessórios compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na TernuraAcessórios os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento (antes de iniciar o processo de expedição). É solicitado que informe a Ternura Acessórios através do seguinte contacto de e-mail: acessorios.ternura@gmail.com

A Ternura Acessórios não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Ternura Acessórios reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Ternura Acessórios.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail acessoriosternura@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Ternura Acessórios. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Ternura Acessórios deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à TernuraAcessórios através do contacto de e-mail acessoriosternura@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt 

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Ternura Acessórios, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Ternura Acessórios não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Ternura Acessórios não é responsável por possíveis danos, direta ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

 

Envios e devoluções

Os produtos adquiridos pelo cliente serão preferencialmente enviados via CTT em correio registado simples. As despesas de envio ficam a cargo da Ternura Acessórios e seu titular para compras superiores a 35€ e para entregas em Portugal. Os portes de envio têm o valor de 3,20€ para Portugal e 5,95€ para os restantes países. É ainda possível o envio por Correio Azul, com o valor de 1,50€, para Portugal. 

A encomenda é enviada entre 1 e 2 dias úteis, após a confirmação de pagamento, salvo pedidos especiais, artigos personalizados e alturas de maior afluência de pedidos, nomeadamente, datas comemorativas. 

A entrega dos pedidos será realizada na morada de envio, indicada pelo cliente aquando da realização da encomenda. A Ternura Acessórios e o seu titular não assumirão qualquer tipo de responsabilidade que não lhes sejam imputáveis, designadamente quando a entrega do produto não seja realizada como consequência de imprecisão ou falsidade dos dados fornecidos pelo cliente.
Caso a encomenda seja extraviada em correio registado, o cliente deverá efetuar uma reclamação para os CTT. A Ternura Acessórios não se responsabiliza por atrasos, extravios, nem qualquer problema que possa surgir no processo de envio dos CTT. 

 

A Ternura Acessórios permite trocas e devoluções, no prazo de 14 dias a contar desde a data de receção da encomenda. O artigo não poderá apresentar qualquer evidência de uso e terá que ser devolvido na sua embalagem original.

O cliente deverá enviar um email para acessoriosternura@gmail.com , expondo a situação. No email deve constar:

  • Nome do cliente
  • Contacto telefónico
  • Data da encomenda
  • Data de recepção da encomenda
  • Foto do artigo

Em caso de troca ou devolução, serão imputados ao cliente os valores dos portes de expedição e de reexpedição do novo artigo.

As trocas serão processadas em 5 a 10 dias úteis após a receção do artigo. 

Por questões de higiene, não são efetuadas trocas nem devoluções de brincos.

Não aceitamos trocas nem devoluções de artigos personalizados ou feitos por medida.

Em caso de defeito, a Ternura Acessórios compromete-se a substituir o artigo por outro igual, sempre que este ainda esteja disponível. Em caso de rutura de stock, o seu valor será devolvido ou será dada a opção de escolha ao cliente de outro artigo. 

 

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.